A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo pode resultar em condenações superiores a 30 anos de prisão.
O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. Agora, o colegiado dará início à votação, que se estenderá nas sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
O que pesa contra Bolsonaro e aliados
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto central é a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a acusação, teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será a votação
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele deve se manifestar sobre as questões preliminares levantadas pelas defesas — como a validade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição — e depois apresentar sua decisão quanto ao mérito.
Na sequência, os demais ministros votarão na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Com três votos já será formada maioria para condenação ou absolvição.
Prisão e recursos
A eventual prisão dos réus não será automática. Ela só poderá ocorrer após a análise de recursos contra a condenação.
Se houver condenação com um voto favorável à absolvição (placar de 4 a 1, por exemplo), os acusados terão direito a mais um recurso, que será julgado também pela Primeira Turma.
Após a publicação do acórdão, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração — recurso que busca esclarecer pontos omissos ou contraditórios do texto, mas que dificilmente altera o resultado.
Para levar o caso a julgamento no plenário do STF, os réus precisam conquistar ao menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar de 3 a 2.
Fonte: Agência Brasil
Fique sempre bem informado!
Participe do nosso grupo de WhatsApp e acompanhe as principais notícias do País. Acesse: www.observamais.com.br
Observação: o portal Observa+ é o portal de notícias que traz todas as notícias do impresso Jornal do Vale do Itapocu. Fique sempre bem informado!
