TJ instala novas Varas Cível e de Garantias – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou em maio a criação de mais duas unidades judiciárias na comarca de Jaraguá do Sul. A primeira diz respeito à Vara Regional de Garantias, que terá competência nas comarcas de Araquari, Barra Velha, Guaramirim, Pomerode, São Francisco do Sul e Timbó. Já a segunda é sobre a instalação da 3ª Vara Cível.
TJ instala novas Varas Cível e de Garantias na Comarca de Jaraguá. Participe do nosso grupo de WhatsApp e acompanhe as principais notícias do País. Acesse: www.observamais.com.br
A instalação da 17ª Vara Regional de Garantias e a 3ª Vara Cível será no dia 21 de agosto, às 17h, no Fórum Desembargador João Thomaz Marcondes de Mattos. O desembargador-presidente Francisco Oliveira Neto liderará o grupo de autoridades judiciárias presentes ao ato, que deve acolher também outras autoridades e lideranças da região.
Para o presidente da Subseção da OAB Jaraguá do Sul, Eduardo Follmann, “é uma importante conquista para o sistema de justiça da região. A Vara Regional de Garantias é um órgão judiciário especializado, criado para atuar na fase de investigação criminal e terá abrangência sobre o território das comarcas de Araquari, Barra Velha, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Pomerode, São Francisco do Sul e Timbó. Já a instalação da 3ª Vara Cível irá trazer ainda mais agilidade no trâmite dessas demandas”.
A instalação dessas novas unidades está alinhada ao planejamento estratégico do TJSC, visando otimizar recursos e aprimorar a prestação jurisdicional. A titular da 3ª Vara Cível será a Dra. Graziela Shizuiho Alchini.
TJ instala novas Varas Cível e de Garantias na Comarca de Jaraguá. Participe do nosso grupo de WhatsApp e acompanhe as principais notícias do País. Acesse: www.observamais.com.br
Quanto ao titular da Vara de Garantias, não se tem informação, ainda, do titular. É uma unidade judicial especializada no controle da legalidade dos procedimentos de investigação, focando na fase inicial do processo e garantindo os direitos dos investigados.
Sua principal função é assegurar que decisões sobre prisões, quebras de sigilo e outras medidas cautelares sejam tomadas por um juiz especializado.
O funcionamento das duas Varas será no interior do Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul.
Fique sempre bem informado!
Participe do nosso grupo de WhatsApp e acompanhe as principais notícias do País. Acesse: www.observamais.com.br
Observação: o portal Observa+ é o portal de notícias que traz todas as notícias do impresso Jornal do Vale do Itapocu. Fique sempre bem informado!
