Justiça ou Encenação? No Brasil, Vale Quem Conta a Melhor História
Revendo alguns casos recentes envolvendo o Poder Judiciário da nossa região, percebo que minhas impressões estão cada vez mais confirmadas.
Vejamos o exemplo de 2021: um médico foi acusado de abusar de seus pacientes — alguns menores de idade. Hoje, dia 26 de setembro de 2025, o caso chega ao ponto de começar a ouvir as vítimas. Nesse tempo todo, o acusado permanece livre, trabalhando normalmente e faturando.
Outro episódio foi o de um professor de dança que “massageava” as alunas sob o pretexto de fazer “massagens”, tocando-as de forma criminosa. O que aconteceu com ele? Nada. Continua se apresentando e trabalhando, enquanto as vítimas carregam as consequências psicológicas e a insegurança jurídica.
E há ainda o caso recente da criança de apenas 10 anos abusada por parentes. Os supostos agressores? Estão soltos.
Muitos repetem a frase de que “há justiça para ricos e justiça para pobres”. Eu arrisco dizer: não é ser rico ou pobre que define a vantagem, mas sim a capacidade de pagar o melhor advogado. Quem rouba um pão pode passar anos preso, enquanto um político que desvia milhões dificilmente devolve o dinheiro — e muito menos cumpre pena.
Aqui está a raiz do problema. Nosso Código Penal não é verdadeiramente punitivo, mas interpretativo. Ele foi escrito com tantos conceitos abertos, cláusulas gerais e brechas que, no julgamento, vence quem conta a melhor história — e não necessariamente quem tem a verdade ao seu lado.
Alguns exemplos:
• Termos vagos como “ato obsceno”, “motivo fútil” ou “grave ameaça” não possuem definição fechada.
• O princípio da legalidade impede condenação sem previsão legal, mas como o legislador não prevê cada detalhe da vida, cabe ao juiz interpretar.
• A sociedade muda: condutas tidas como imorais em 1940, quando o Código foi criado, podem hoje ter outro significado.
• Juízes, jurisprudências e doutrinas acabam preenchendo as lacunas da lei.
Em resumo: o Código Penal é uma moldura. O resultado depende da mão que o interpreta.
Na prática, quem acusa depende de policiais e promotores sobrecarregados com centenas de casos. Já o acusado, se tiver recursos, contrata um escritório onde diversos advogados mergulham nos autos. Não é, muitas vezes, para provar inocência, mas para encontrar falhas processuais que enfraqueçam a acusação ou garantam o direito de responder em liberdade.
Vejamos uma separação conjugal: a mulher sem recursos procura a Defensoria Pública, onde advogados e estagiários cuidam de dezenas de processos ao mesmo tempo. O marido, funcionário público, contrata um escritório renomado. A probabilidade de a mulher sair prejudicada é enorme.
Assim é em tudo. Depender do Estado é ter o mínimo. Pagar honorários altos a advogados privados significa degustar o “néctar da lei”.
É por isso que temos a impressão de que quem tem dinheiro não vai preso. A verdade é que essas pessoas têm os melhores profissionais a seu serviço — e, por isso, escapam na maioria das vezes.
Se alguém ainda duvida do peso da advocacia de ponta, fica a sugestão de assistir às séries Suits, Uma Advogada Extraordinária e Better Call Saul., ou ainda The Good Wife cada uma, à sua maneira, mostra como advogados preparados conseguem tirar clientes de quase qualquer enrascada.
No Brasil real, infelizmente, a ficção tem muito mais semelhança com os tribunais do que gostaríamos de admitir.
Leita mais textos deste autor: Professor Palhaço, Aluno Rebelde e um Futuro Enterrado
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