STF condena Bolsonaro – Ex-presidente e antigos ministros foram considerados culpados por atentado contra a democracia. Penas variam de 2 a 26 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista contra as instituições democráticas do país. A decisão da Primeira Turma foi tomada por 4 votos a 1, consolidando a posição da maioria da Corte.
A ministra Cármen Lúcia, primeira a votar nesta etapa, destacou que há “prova cabal” de que Bolsonaro liderou um grupo organizado para tentar desestabilizar o processo eleitoral de 2022 e impedir a alternância legítima de poder. Segundo a magistrada, ficou comprovado que o plano utilizou violência e grave ameaça contra as instituições.
Quem mais foi condenado
Além do ex-presidente, outros sete ex-integrantes do governo e militares de alta patente também foram sentenciados. Confira as penas:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: 2 anos (pena reduzida por delação premiada)
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo desenvolveu e executou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, buscando enfraquecer o Judiciário e comprometer o livre exercício do poder constitucional.
Impacto político e institucional
A condenação marca um momento histórico no Brasil, reforçando a posição do STF como guardião da Constituição. A decisão ainda deve gerar forte repercussão política, uma vez que atinge diretamente figuras de alto escalão do antigo governo e das Forças Armadas.
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