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INSS paga segunda parcela do 13º e inicia devolução de descontos indevidos

Pagamentos seguem até 6 de junho e incluem também reembolso a aposentados e pensionistas prejudicados
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando, desde a última segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. O cronograma segue até o dia 6 de junho, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

A antecipação do 13º salário foi dividida em duas parcelas. A primeira foi paga entre 24 de abril e 8 de maio; agora, os segurados recebem a segunda parte. A expectativa é injetar aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia.

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O calendário leva em conta o dígito final do NIS e a renda do beneficiário. Quem recebe até um salário mínimo começou a receber antes dos demais. A consulta ao pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/meuinss ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Adiantamento virou política desde a pandemia

A antecipação do 13º foi oficializada por decreto presidencial no início de abril. Esta é a sexta vez consecutiva que o pagamento ocorre antes do calendário tradicional, que previa as parcelas para agosto e dezembro.

Em 2020 e 2021, a antecipação foi motivada pela pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho. Neste ano, a primeira parcela foi paga em abril, e a segunda agora em maio.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Maioria recebe salário mínimo

Segundo os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, cerca de 28,68 milhões de beneficiários — aproximadamente 70,5% do total — ganham até um salário mínimo (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões recebem acima desse valor. Entre eles, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas recebeu 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Beneficiários que começaram a receber após janeiro terão o valor proporcional. Já os segurados por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) recebem o abono calculado conforme a duração do benefício.

Por lei, quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não tem direito ao 13º.

Confira os calendários de pagamentos do INSS:

Devolução de R$ 292 milhões por descontos indevidos

Além do pagamento da segunda parcela, o INSS iniciou também na segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas em abril. O reembolso segue o mesmo calendário do 13º, conforme o NIS e a faixa de renda do segurado.

Os descontos indevidos ocorreram após a folha de pagamento de abril já ter sido processada. O governo ainda analisa a devolução dos valores descontados antes desse período.

Desde o dia 13 de maio, os aposentados e pensionistas notificados pelo INSS sobre descontos de entidades ou associações, ocorridos entre 2019 e 2025, devem informar se a retirada foi autorizada. Caso não tenha sido, é possível solicitar a devolução pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Atendimento ampliado nas agências dos Correios

A partir desta sexta-feira (30), os segurados vítimas de fraudes poderão buscar atendimento presencial em agências dos Correios. A medida visa facilitar o acesso à solução para quem tem dificuldade com meios digitais ou telefônicos.

Fonte: Agência Brasil

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