O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um pacote de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas voltou atrás em parte das medidas horas depois. A revogação ocorreu especificamente na elevação da alíquota para aplicações de fundos nacionais no exterior, que permanecerá em 0%, conforme regra atual.
Recuo parcial: fundos no exterior seguem com IOF zero
Inicialmente, a equipe econômica havia elevado o IOF para 3,5% sobre investimentos de brasileiros em fundos fora do país, alegando necessidade de uniformizar a tributação e combater distorções. Contudo, após reação negativa do mercado financeiro, o governo recuou e manteve a alíquota zerada para esse tipo de operação.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ajuste foi resultado de “diálogo permanente” com o setor financeiro. “Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado seja mantido”, declarou nesta sexta-feira (23).
IOF mais alto permanece para pessoas físicas
Apesar do recuo em relação aos fundos, a alíquota de IOF para operações de câmbio realizadas por pessoas físicas — como compra de dólar em espécie e envio de dinheiro ao exterior — foi mantida. A taxa passou de 1,1% para 3,5%.
O ministro Haddad minimizou o impacto para a população, afirmando que a mudança não atinge a “grande massa”. Segundo ele, a medida fecha brechas para sonegação e uniformiza o tratamento tributário.
O discurso inicial: foco em reduzir a volatilidade
Na quinta-feira, no anúncio inicial das medidas, o governo defendeu o aumento do IOF sobre fundos como uma forma de evitar a fuga de capitais e reduzir a volatilidade cambial. “Estamos fixando uma alíquota de 3,5% apenas na saída. No retorno, a alíquota é menor, de 0,38%”, explicou Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o objetivo era limitar movimentos de curto prazo prejudiciais à economia doméstica. “A gente precisa começar a olhar questões estruturais, de médio e longo prazo, e não fomentar a volatilidade”, argumentou.
Recuo não partiu do Planalto, mas foi estratégico
Fontes do governo informaram que o recuo na medida já vinha sendo avaliado por técnicos da Fazenda, cientes da repercussão negativa. A decisão, no entanto, não foi uma ordem direta do Palácio do Planalto.
Na avaliação do Executivo, revogar rapidamente parte do pacote ajudou a reduzir danos e reforçar o comprometimento do governo com a meta fiscal, em meio ao congelamento anunciado de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025.
Segundo Haddad, o governo seguirá atento a ajustes: “Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a compreensão de parceiros para ir corrigindo rotas”.
Fonte: G1
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