O governo federal está prestes a anunciar uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja se habilitar, mantendo, porém, as exigências de aprovação nas provas teórica e prática.
O secretário-executivo da pasta, George Santoro, confirmou que a medida está pronta e depende apenas da aprovação final do Palácio do Planalto para ser oficializada. “Estamos com tudo pronto para soltar, aguardando a aprovação do governo”, afirmou em entrevista à CNN.
A mudança tem como objetivo principal reduzir os custos para os cidadãos e desburocratizar o processo de emissão do documento. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade, porque as provas continuam obrigatórias”, explicou Santoro.
Segundo ele, a estrutura básica do processo permanecerá a cargo dos Detrans, responsáveis pela aplicação das avaliações. Caso a proposta seja aprovada, o candidato poderá se preparar por conta própria, sem a necessidade de contratar os serviços de uma autoescola.
A ideia já havia sido discutida em governos anteriores, mas enfrentava resistência de setores ligados às empresas de formação de condutores. A expectativa é de que, com o aval do Palácio do Planalto, a nova regra entre em vigor ainda este ano, beneficiando especialmente motoristas de baixa renda, para os quais o valor da habilitação é considerado um entrave.
Atualmente, o custo médio para se obter a CNH no Brasil varia de R$ 2.000 a R$ 3.000, dependendo do estado e da categoria desejada. A dispensa da autoescola pode reduzir significativamente esse valor.
O texto final da medida ainda não foi divulgado na íntegra, mas a expectativa é de que detalhes sejam apresentados assim que o governo der sinal verde para a publicação oficial.
*Com informações de CNN Brasil
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