O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão, conduzida pela Primeira Turma, deve se estender até o início da tarde e conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Além de Heleno, nesta quarta-feira também apresentam suas sustentações os advogados de Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada defesa tem até uma hora para falar. Caso todo o tempo seja utilizado, os votos dos ministros devem começar a ser proferidos apenas na próxima terça-feira (9).
2ª sessão do julgamento de Bolsonaro
O que aconteceu na sessão desta quarta-feira:
Primeiro a se manifestar, o advogado Matheus Mayer Milanez, defensor do general da reserva Augusto Heleno, criticou o acesso às provas e a postura do relator, ministro Alexandre de Moraes. “Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público que não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, afirmou.
A defesa também destacou que Heleno teria se afastado de Bolsonaro quando o ex-presidente se aliou ao Centrão e ingressou no PL. “Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto pra eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória. Com as mais forçosas vênias, está claro, comprovado a rodo, como diria na minha terra, este afastamento”, disse Milanez.
O advogado minimizou ainda a relevância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal, considerada pela PGR como prova de que Heleno fazia estudos para dar respaldo jurídico a um golpe. Para ele, “essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general”, sem uso em reuniões de governo.
Sobre a acusação de que Heleno poderia integrar um gabinete de crise em caso de ruptura institucional, a defesa rebateu: “Só porque no papel está escrito que ele seria o chefe do gabinete de crise significa que ele participou, que ele estava envolvido? O papel aceita tudo.”
Por fim, Milanez reforçou que “nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]”, citando depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas.
Assista ao vivo: STF julga Bolsonaro
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