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Com o crescimento dos casos de violência contra mulher, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou, na sessão de quinta-feira (7), a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções integradas. A audiência está marcada para o dia 26 de agosto, às 19h, no Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, dependências do Parque Municipal de Eventos.
O requerimento destaca dados preocupantes que motivaram a iniciativa. Entre 1º de janeiro e 1º de agosto de 2023, foram registradas 945 ocorrências de violência contra a mulher. No mesmo período de 2024, o número subiu para 987. A tendência de alta se manteve em 2025, com 295 casos registrados somente entre janeiro e maio, envolvendo ameaças, lesões corporais, cárcere privado, violência psicológica, perseguição, estupro e descumprimento de medidas protetivas.
Os vereadores ressaltaram a gravidade do cenário, evidenciada também pelo elevado número de medidas protetivas de urgência concedidas – 237 no mesmo período de cinco meses em 2025. Além disso, a Polícia Militar realizou 199 visitas domiciliares por meio da Rede Catarina de Proteção à Mulher. O documento alerta para uma possível subnotificação, já que muitas vítimas não registram queixa oficialmente, o que significa que a dimensão real do problema pode ser ainda maior.
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SOLUÇÕES COLETIVAS – A justificativa para a audiência é criar um espaço de diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, forças de segurança, sociedade civil e a comunidade. O objetivo é ouvir especialistas, vítimas e instituições para ampliar a conscientização, reunir subsídios para novas leis e campanhas, e fortalecer a rede de atendimento. Um dos focos principais será estabelecer um protocolo unificado para o acolhimento da mulher vítima de violência e seus filhos.
Ao debate serão convidadas diversas entidades, incluindo a Delegacia Geral de Polícia Civil, o 12º Comando Regional da PM, a Delegacia de Proteção à Mulher, a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, secretarias municipais e estaduais, além de instituições de apoio como a Casa Izabel e o Instituto Borboleta, e centros de ensino superior.
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SESSÃO ITINERANTE – O requerimento também aprovou que a sessão ordinária da Câmara do dia 26 de agosto seja realizada no mesmo local, antes da audiência pública. A medida também visa aproximar o trabalho do Legislativo Municipal da população presente, que poderá acompanhar as deliberações antes de participar do debate sobre a violência contra a mulher.
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