O Município de Schroeder está instituindo o Programa de Pavimentação Comunitária, proposta que visa regulamentar e ampliar a atual política de cooperação entre o Poder Público e a comunidade na execução de obras de pavimentação, promovendo maior eficiência, transparência e participação popular no processo de urbanização das vias públicas.
O Programa, em análise na Câmara de Vereadores, estabelece um modelo colaborativo, no qual o Município assume responsabilidades técnicas e operacionais essenciais — como a elaboração dos projetos, a execução da drenagem pluvial, o fornecimento de materiais básicos para preparação da pista e a fiscalização das obras — enquanto os munícipes aderentes assumem os custos diretos da pavimentação, podendo optar por diversos tipos de materiais (paver, lajota, concreto, briquete ou CBUQ), conforme a realidade e necessidade de cada localidade.
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Segundo explica o Executivo, em sua mensagem, a iniciativa busca fomentar o associativismo e a participação cidadã, promover a valorização imobiliária de forma democrática e acessível, e ampliar a infraestrutura urbana de forma sustentável, respeitando critérios técnicos e o interesse público.
“Além disso, ao possibilitar a divisão racional dos encargos entre o Município e os moradores beneficiados, garante-se maior capilaridade na execução de obras de pavimentação, mesmo diante das limitações orçamentárias do Poder Público”, completa.
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