Reforma tributária | O secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do Governo do Estado, Paulo Bornhausen, participou na quinta-feira (23), no auditório da Aciag, da apresentação dos avanços do Masterplan 2055 e do projeto da Via Verde Guaramirim pela Amvali, quando palestrou sobre o tema “ponte para o futuro”, comentando que nos próximos 40 anos a população catarinense continuará a crescer, enquanto que no Brasil, de modo geral, vai diminuir. “Temos oportunidades, mas também muitos desafios pela frente”.
Um dos assuntos que abordou – e que preocupa – é a reforma tributária. Segundo ele, a reforma tributária em curso no Brasil impõe uma transformação estrutural com impactos profundos nos estados. O fim de incentivos fiscais até 2033 e a migração da tributação para o destino representam grandes desafios para a economia catarinense, que se destaca por uma produção voltada a mercados muito maiores do que o seu consumo interno.
Reforma tributária será muito ruim para Santa Catarina, afirma Paulo Bornhausen. Participe do nosso grupo de WhatsApp e acompanhe as principais notícias do País.
Outro agravante é que o fundo criado com a reforma para compensar as perdas dos Estados poderá não garantir o equilíbrio das contas depois de 2033.
“Se, historicamente, Santa Catarina já encontra dificuldade em receber recursos da União, agora vamos lidar com menos recursos e divididos entre os 27 Estados”, alertou.
Bornhausen disse que o Estado não pode contar com isso para construir o seu futuro. “A partir da visão do governador Jorginho Mello, o governo de Santa Catarina constrói a base de sua evolução com uma estratégia para garantir a competitividade e a adaptação ao modelo tributário reformulado”.
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“Nosso Estado fundou seu desenvolvimento na diversificação produtiva e na eficiência das regiões econômicas, sem depender exclusivamente de um planejamento central. Temos de repaginar o nosso futuro”, emendou.
Essa dinâmica de fortalecimento e autonomia das regiões é vista pelo governador como parte da estratégia para sustentar o crescimento no novo ambiente tributário. O Estado amplia suas vantagens logísticas, investe em infraestrutura portuária como nunca se fez, para atrair investidores.
O governo ainda fortalece ações para que o fluxo migratório para que o Estado tenha políticas que sustentem o crescimento equilibrado. Pequenas e médias empresas são fundamentais na geração de empregos e estabilidade da arrecadação.Precisamos aumentar a renda do catarinense e inovar na atração de investimentos, mirar na criação de um Fundo Catarinense de Competitividade, para que o governo realize investimentos técnicos e direcionados, fortaleça cadeias produtivas e setores essenciais.
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“A reforma tributária é um desafio expressivo, mas também a oportunidade para Santa Catarina redefinir seu modelo de crescimento e consolidar sua posição como um dos estados mais dinâmicos do país”, disse.
Para Paulo Bornhausem, o momento é de planejamento estratégico, colaboração entre os setores público e privado para que, ao final da transição, em 2033, Santa Catarina esteja ainda mais forte e preparada para edificar a ponte para o futuro.
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