A primeira assembleia vai iniciar no município de Joinville, na quinta-feira (10), no Centro de Convenções da Univille, às 19h30. O deputado federal Pedro Uczai (PT) inovou em Santa Catarina com o lançamento do Edital de Emendas do Orçamento Participativo, com o objetivo de tornar o processo de distribuição de emendas mais participativo.
Foram inscritos 377 projetos para serem votados neste ano, agora os projetos, e as assinaturas, passam por análise e validação. A ação divide o Estado em 12 territórios, com cada um até R$ 2 milhões. Outros R$ 13 milhões serão destinados a projetos estaduais, escolhidos em assembleias regionais e votação virtual R$ 37 milhões para o Estado.
As propostas devem estar alinhadas com as políticas públicas do Governo Federal, como saúde, educação, transição energética e agroflorestais, promovendo o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida aos catarinenses. O processo exige 100 assinaturas locais para validar cada proposta, que são discutidas e escolhidas em assembleias presenciais, assim, a cada 20 assinaturas, é selecionado um delegado. A votação é feita pelos delegados, garantindo a transparência na seleção das propostas. Cada delegado poderá votar e selecionar até 10 melhores propostas de seu território.
“Este novo modelo de governança, que une transparência e participação, aponta o caminho para um futuro político mais democrático e inclusivo. Nosso sonho é que todos os deputados sigam este exemplo. Dessa forma, juntos, construiremos um país mais justo, onde parte do orçamento realmente esteja nas mãos de quem mais necessita e tem o direito de decidir: o povo brasileiro”, afirma o parlamentar.
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