Ação orienta proprietários, destaca a legislação municipal e reforça cuidados com a saúde, segurança e bem-estar da comunidade
A Prefeitura de Massaranduba reforça à população a importância da limpeza e manutenção dos terrenos urbanos, conforme estabelece a Lei Municipal nº 66/2014. A iniciativa tem como objetivo promover uma cidade mais organizada, segura e saudável, além de prevenir problemas relacionados à saúde pública, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, especialmente o mosquito transmissor da dengue.
Manter um terreno limpo é um compromisso com a cidade e com a comunidade. De acordo com a legislação vigente, os proprietários são responsáveis por manter seus imóveis livres de entulhos, resíduos e materiais que possam causar transtornos ou riscos à população. A vegetação dos terrenos não pode ultrapassar 50 centímetros de altura, evitando o acúmulo de lixo, o aparecimento de pragas e a obstrução da visibilidade em vias públicas.
A lei também determina que as calçadas em frente aos terrenos devem permanecer limpas e desobstruídas, garantindo a segurança e a acessibilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. O descumprimento dessas normas pode resultar em multa de até 40% do valor do IPTU. Em casos necessários, o município poderá realizar a limpeza do terreno, repassando posteriormente os custos ao proprietário.
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Além da questão legal, a manutenção adequada dos terrenos urbanos contribui diretamente para a prevenção de doenças, como a dengue, zika e chikungunya, que encontram em locais com lixo e água parada um ambiente propício para a proliferação. Terrenos limpos também valorizam os bairros, melhoram o aspecto urbano e fortalecem o senso de responsabilidade coletiva.
A Prefeitura de Massaranduba destaca que a colaboração dos moradores é fundamental para manter a cidade limpa e bem cuidada. Cada ação individual faz a diferença no cuidado com os espaços urbanos e na qualidade de vida de toda a população.
Cuidar do seu terreno é cuidar de Massaranduba. Uma cidade limpa, segura e agradável começa com cada cidadão fazendo a sua parte. Prefeitura de Massaranduba. Nossa cidade, nosso cuidado.
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