O deputado estadual Mário Motta (PSD) divulgou o resultado do Edital de Emendas Participativas nesta segunda-feira, dia 27. O programa, criado para realizar a destinação das emendas impositivas de forma transparente, técnica e impessoal, recebeu neste ano um total de 1.305 inscrições de projetos de todo o estado. Ao todo, foram contemplados 123 projetos, de 118 instituições e 74 municípios.
Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Percentualmente, as regiões com os menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. A região Norte do estado receberá o investimento de R$ 3.031.690,17, com a contemplação de 16 projetos.
“De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lançamos o Edital Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito”, destaca o deputado Mário Motta.
As iniciativas são avaliadas por uma banca técnica, regionalmente. O Edital prioriza áreas essenciais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança, Infraestrutura e Cultura. O valor total de investimentos aos municípios catarinenses será de R$ 19.447.161,18.
“É o dinheiro do povo, retornando para o povo. Tiraremos do papel grandes iniciativas que trarão benefícios para a comunidade, principalmente aquelas que acabam, na maioria das vezes, esquecidas. Fica o meu sincero agradecimento a todos que participaram e confiaram na nossa ideia diferente de tratar os recursos públicos”, frisa o parlamentar.
Confira os projetos selecionados na região Norte
- Canoinhas: A Rede Feminina de Combate ao Câncer receberá R$ 180.000,00 para adquirir um veículo de apoio às ações preventivas, e a Prefeitura será contemplada com R$ 268.563,59 para revitalizar a pista de atletismo do Estádio Municipal Benedito Therézio de Carvalho.
- Bela Vista do Toldo: A Prefeitura receberá R$ 105.000,00 para implantar um sistema de inteligência artificial voltado à análise socioemocional de estudantes.
- Três Barras: O Lions Clube será beneficiado com R$ 103.600,00 para fortalecer o Banco de Materiais Ortopédicos e com R$ 300.000,00 para realizar 1.500 castrações de cães e gatos em 15 cidades. A Prefeitura também receberá R$ 100.000,00 para ofertar sessões de musicoterapia a adultos e crianças.
- Santa Terezinha: O município contará com R$ 200.000,00 para construir um campo de futebol suíço e parque infantil, e outros R$ 200.000,00 para reformar e modernizar a subprefeitura.
- Mafra: A Associação de Bairro será beneficiada com R$ 134.500,00 para construir uma estrutura esportiva comunitária.
- Joinville: A Prefeitura receberá R$ 174.633,00 para adquirir dois equipamentos de diagnóstico auditivo e R$ 300.000,00 para implantar três novos “parcões” na cidade.
- Rio Negrinho: O Fundo Municipal de Assistência Social contará com R$ 119.654,80 para executar projeto educacional voltado a design, empreendedorismo e sustentabilidade;
Corupá: A Secretaria Municipal de Saúde receberá R$ 199.802,48 para modernizar equipamentos em unidades básicas e salas de vacinação, e os Bombeiros Voluntários serão contemplados com R$ 265.950,30 para converter um furgão em ambulância.
Jaraguá do Sul: O Hospital São José receberá R$ 187.486,00 para custear a compra de suplementos hospitalares.
Edital de Emendas Participativas 2026
O início do período de inscrições do Edital de Emendas Participativas do próximo ano já tem data: 20 de novembro. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, e municipais, além de entidades e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. Todas as informações estarão disponibilizadas no site: www.deputadomariomotta.com.br.
“Se o seu projeto não foi contemplado nesse ano, por favor, não desanime. Já no próximo mês abriremos o Edital para o ano que vem, e um novo caminho poderá ser traçado. Por limite orçamentário, só pudemos selecionar 9% das inscrições em 2025, mas continuaremos juntos, sempre atentos às demandas e trabalhando por uma Santa Catarina mais justa e próspera para todos”, finaliza o deputado Mário Motta.
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