
A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul realizou uma prestação de contas na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, no dia 1º. O presidente do Legislativo, vereador Almeida, apresentou dados sobre projetos de lei, políticas públicas e recursos trabalhados e articulados pelos vereadores durante 2025. Na ocasião, ele enfatizou as melhorias conquistadas pela Casa para a população e listou os avanços realizados no ano em diversas áreas.
A nova marca da Câmara Municipal e as estratégias de comunicação foram alguns dos primeiros tópicos da apresentação. Feito para gerar maior identidade com o povo jaraguaense, a ação é acompanhada pela Política Municipal de Linguagem Simples, além de conteúdos disponibilizadas por diversas plataformas na internet, mídias tradicionais, além de painéis LED e aplicações em ônibus.
A explanação apontou que a Câmara intensificou a fiscalização das ações do Executivo, além de ampliar a atenção às demandas de todos os bairros e setores econômicos do município. A acessibilidade foi incrementada no Portal da Transparência, que facilitou o acesso e a análise de informações.
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NOVA SEDE – A transparência faz parte do processo de construção da nova sede da Câmara, um ponto também tratado na apresentação. O Legislativo incluiu, em seu portal, todas as informações sobre o andamento das etapas necessárias para a consolidação e o início das obras de um novo local próprio. A Câmara Municipal ocupa um espaço provisório no bairro Rau desde 2021.
Em março, a casa deu um passo significativo e lançou o aplicativo “Câmara de Jaraguá do Sul”. A partir do lançamento, os munícipes podem acompanhar o trabalho dos vereadores, enviar demandas à Ouvidoria, acompanhar notícias, transmissões de trabalhos ao vivo, acessar projetos e licitações, conhecer projetos institucionais e ainda se aprofundar na história do Legislativo Municipal a partir do celular.
PROCURADORIA – A Procuradoria da Mulher passou por uma etapa de reestruturação, que ampliou seu escopo para atender mulheres, crianças e idosos. O processo visou oferecer maior proteção dos dados e uma atuação mais reforçada em rede de apoio. O programa “Procuradoria da Mulher em Ação”, que visa oferecer conscientização sobre discriminação e violência de gênero a alunos do 9º da rede de ensino do município, foi criado e iniciou seus trabalhos em setembro.
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Ações institucionais, audiências públicas e recursos autorizados foram relatados
Mais de 4.300 alunos foram atendidos pelos programas institucionais da Câmara, como Alunos no Legislativo (ensino fundamental), Câmara.com Você (ensino médio), ProcuradorIa da Mulher em Ação (alunos do 9º ano) e Câmara Mirim. Esta realizou 13 sessões ordinárias, duas solenes, uma audiência pública e participou de eventos regional, estadual e nacional. Também visitaram Brasília, e conheceram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
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Os vereadores eleitos de Jaraguá do Sul realizaram 80 sessões ordinárias, 4 extraordinárias, dez solenes e dez audiências públicas até 25 de novembro. Nos trabalhos, foram apresentados: 356 projetos de lei ordinária (170 com origem no Executivo, 186 no Legislativo), 18 projetos de lei complementar (16 com origem no Executivo, 2 no Legislativo), 10 projetos de emenda à lei orgânica, 56 emendas apresentadas (45 a projetos de lei ordinária, 5 a projetos de lei complementar e 6 a projetos de resolução), 12 projetos de resolução, 1.839 indicações, 47 requerimentos, 42 pedidos de informação e 179 moções.
As audiências públicas promovidas trataram de diversos temas, como a vulnerabilidade social, a rede de atendimento a mulheres vítimas de violência e a prestação de contas sobre questões financeiras e dos serviços da saúde pública.
O incentivo ao esporte ficou a cargo da entrega do Prêmio Destaque Desportivo, realizado em 15 de julho, e que reconheceu atletas que representaram Jaraguá do Sul em competições estaduais, nacionais e internacionais.
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RECURSOS – Durante o ano, o Legislativo jaraguaense aprovou várias matérias na área de segurança pública, da saúde, da educação, saúde e família, modernização da Câmara, como também aprovação de recursos via financiamento para diversas áreas, autorizando os investimentos pela Prefeitura, como manda a legislação, gerando impactos diretos na comunidade.
Conforme a apresentação do presidente Almeida, entidades, projetos e atividades também tiveram recursos destinados para a manutenção de serviços no município, como Associação Jaraguá Mais Saudável, Bombeiros Militares, Polícia Militar, Apae, Polícia Civil, Programa Bem-estar para Idosos e Centro de Convivência da Terceira Idade. Os vereadores, por meio da representação nos parlamentos estadual e federal, garantiram recursos volumosos via emendas dos deputados Antídio Lunelli, Vicente Caropreso, Fábio Schiochet e do deputado licenciado Carlos Chiodini.
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