Lançados editais | O secretário municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, Rogério Luiz da Silva, detalhou o lançamento de dois editais que abrem processos de participação da sociedade civil em importantes conselhos: o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD).
Segundo o secretário, os editais já estão publicados no site oficial da Prefeitura e fazem parte do esforço da administração em fortalecer a democracia participativa e garantir representatividade social nas decisões que impactam políticas públicas de saúde, alimentação e enfrentamento às drogas no município.
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CONSEA – O Edital nº 001/2025/Semsa/Comsea convoca entidades da sociedade civil para participarem do fórum próprio de eleição que definirá os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para a gestão 2026/2028.
O fórum está marcado para o dia 6 de novembro, às 8h30, na Sala de Reuniões do COAPES, anexa à Secretaria Municipal de Saúde. A posse dos novos conselheiros será realizada no dia 4 de dezembro de 2025, às 10h, no mesmo local.
O período de credenciamento das entidades interessadas vai de 15 a 24 de outubro. Entre os segmentos que poderão indicar representantes estão entidades religiosas, ONGs, instituições de ensino superior, associações de moradores, sindicatos, cooperativas agropecuárias e organizações que atuam com pessoas com deficiência ou na inserção no mercado de trabalho.
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Políticas sobre Drogas
Já o Edital nº 002/2025/Semsa é voltado para a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD), também está em andamento. A convocação é destinada a entidades que atuam nas áreas de prevenção, atendimento, recuperação, reinserção social, promoção e defesa dos direitos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
O prazo de inscrições vai de 22 a 31 de outubro, no mesmo local e horário de protocolo. A análise da documentação será feita entre os dias 3 e 5 de novembro, com publicação das entidades homologadas em 7 de novembro.
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A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 10h, na Sala de Reuniões do COAPES. O CMPD será composto de forma paritária, garantindo equilíbrio entre representantes da sociedade civil e do poder público municipal. Mais informações e documentos para inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura, na página do CMPD, e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cmpd@jaraguadosul.sc.gov.br. De acordo com o secretário, a abertura dos editais representa um passo importante para ampliar o controle social das políticas públicas.
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