Na noite dessa segunda-feira (09), entidades esportivas jaraguaenses estiveram presentes na sede do Legislativo municipal para acompanhar uma integração que detalhou o PIE, Programa de Incentivo ao Esporte, projeto coordenado pelo órgão estadual Fesporte (Fundação Catarinense do Esporte). A ação foi proposta pelo gabinete da vereadora Professora Natália Lucia Petry (MDB), que também faz parte do Conselho Estadual de Esporte, e contou com o apoio da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
No Plenário, estiveram também presentes os vereadores Professor Fernando Alflen (PL) e Charles Salvador (PSDB), assim como Jorge Davi, diretor de políticas públicas e projetos da Fesporte, Gilberto Gesser, secretário municipal de cultura, esporte e lazer, Leonardo de Luca, analista de esporte, Fabricio Vieira, gerente de políticas públicas e projetos, Jean Leutprecht, membro do Conselho Estadual de Esportes e Benhur Rosado Sperotto, comendador esportivo de Santa Catarina e Jaraguá do Sul.
R$ 75 milhões em investimento para projetos esportivos
O PIE prevê um investimento de até R$ 75 milhões em diversos projetos desportivos em Santa Catarina. O programa envolve editais voltados a iniciativas sociais e comunitárias de esporte, escolinhas, paradesporto, eventos esportivos, esportes de rendimento e de participação. Na mesma ocasião, também foi apresentado o PID (Plano de Incentivo ao Desenvolvimento), com foco na formação esportiva de crianças e adolescentes.
Esclarecimento de dúvidas e incentivo ao esporte amador
Durante a integração, as entidades esportivas de Jaraguá do Sul puderam acompanhar a apresentação dos programas e esclarecer dúvidas sobre como participar dos editais. Para a vereadora Professora Natália Lucia Petry, o PIE fortalece especialmente o esporte amador e voluntário feito no município.
“Oportunizar as nossas crianças, o nosso povo, a acessar as atividades esportivas como forma de promover a qualidade de vida, cidadãos mais conscientes, porque sabemos que as lições do esporte são levadas para a vida. (…) Há um grande objetivo por trás desse movimento, que é a formação de melhores cidadãos”, garantiu a parlamentar.
Natália também destacou a importância de o Executivo Municipal estar atento ao PIE, já que projetos esportivos da Prefeitura também podem se beneficiar do programa.
Parceria com empresas e incentivo fiscal via ICMS
A captação de recursos será feita por meio de incentivadores — empresas privadas que destinarão parte do ICMS para apoiar projetos aprovados. Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e entidades da administração pública poderão participar, desde que possuam CNPJ e o CRED (Certificado de Registro de Entidade Esportiva).
O valor permitido varia conforme a modalidade e cada projeto tem um limite máximo de recursos que pode receber. Os investimentos podem ser utilizados para aquisição de materiais, equipamentos, pagamento de pessoal e serviços para eventos, entre outros. Após inscrição, os projetos serão avaliados com base em critérios técnicos, sendo listados por nota.
“É para aquela escolinha do bairro”, diz diretor da Fesporte
Jorge Davi, diretor de políticas públicas e projetos da Fesporte, destacou que o foco do PIE está na base esportiva, em ações que realmente impactam as comunidades:
“É aquela escolinha de futebol, aquela associação lá do bairro que precisa da bola de futebol, que precisa da rede, precisa da máquina de cortar grama, ou precisa pagar até um acadêmico de educação física para estar dando as aulas no contraturno escolar, tirar essas crianças de frente das telas, das ruas principalmente. Esse é o objetivo maior da Fesporte”, reforçou.
Outros programas de incentivo também foram abordados
Além do PIE e do PID, foram apresentados o Bolsa Atleta Santa Catarina, que apoia esportistas de diversas categorias no estado, e o PIDE (Projeto de Iniciação Desportiva), realizado em parceria com instituições de ensino superior, ampliando ainda mais as possibilidades de incentivo ao esporte catarinense.
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