A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber notificações sobre descontos realizados por associações em seus benefícios. O comunicado será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e permitirá que os segurados confirmem ou neguem a autorização desses débitos.
Notificação com nomes e valores
A mensagem conterá o nome das entidades e os valores descontados mensalmente. Os beneficiários terão até quarta-feira (14) para informar se autorizaram ou não as cobranças. Caso neguem a autorização, poderão também solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, referentes ao período de março de 2020 a março de 2025.
Reembolso será feito pelas associações
Segundo o INSS, assim que o segurado declarar que não autorizou o desconto, a associação responsável será notificada e terá até 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso a devolução não seja realizada nesse prazo, o caso será encaminhado à Justiça. O beneficiário não precisará apresentar qualquer documento para solicitar o ressarcimento.
Medida atinge 9 milhões de beneficiários
De acordo com o órgão, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas devem receber a notificação. A ação visa corrigir irregularidades e proteger os segurados de cobranças indevidas feitas sem consentimento.
Alerta contra golpes
O INSS alerta que não fará ligações telefônicas nem enviará mensagens SMS sobre o tema. Toda a comunicação será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado via celular ou computador. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A recomendação é que os segurados baixem ou atualizem o app Meu INSS para garantir o recebimento da notificação e realizem a verificação dos valores o quanto antes.
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