O estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação no próximo ano em razão da elevação de seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A publicação apresenta os impactos da decisão normativa e realiza um comparativo com os coeficientes vigentes em 2025.
“A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo exercício orçamentário, permitindo que os gestores ajustem metas e aloquem recursos de forma mais eficiente. Como o FPM é a principal receita de dois a cada três Municípios brasileiros, essa capacidade de antecipação se torna um fator determinante para a saúde financeira e a governança local”, diz um trecho do estudo.
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COEFICIENTES – De acordo com o levantamento, 58 municípios, entre eles Guaramirim, registraram ganho de coeficiente do FPM, em decorrência do avanço para faixas populacionais superiores.
Entre os estados, Santa Catarina apresentou o maior número de municípios com crescimento de faixa populacional do FPM, totalizando dez. Em seguida aparecem o Amazonas, com nove, e Bahia e Minas Gerais, empatados em terceiro lugar, com cinco municípios cada.
QUEM SÃO – Os dez municípios catarinenses que terão maior valor do FPM em 2026 são Araquari, Barra Velha, Camboriú, Canelinha, Guaramirim, Maravilha, Balneário Piçarras, Pinhalzinho, Sangão e Turvo. (Fonte: Brasil 61).
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