O governo federal lança nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que permitirá a famílias brasileiras obter crédito a partir de R$ 5 mil para realizar reformas, ampliações ou adequações em suas residências.
O anúncio oficial será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Com prazo de pagamento de até 60 meses, o programa é direcionado a quem já possui imóvel, mas enfrenta problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acessibilidade. O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada núcleo familiar poderá ter apenas uma operação ativa.
De acordo com o governo, o Reforma Casa Brasil é uma parceria com a Caixa Econômica Federal e tem processo totalmente digital, que poderá ser iniciado pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. Os recursos poderão ser usados tanto na compra de materiais de construção quanto no pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras.
O programa foi estruturado com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados às famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Para rendas superiores, haverá uma linha de crédito adicional de R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizando R$ 40 bilhões em investimentos.
Inicialmente, o crédito atenderá moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, além de cidades integradas a esses polos. Embora o foco seja o uso residencial, imóveis com finalidade mista também poderão ser contemplados.
As taxas de juros serão definidas conforme a faixa de renda. Famílias com ganhos de até R$ 3,2 mil pagarão 1,17% ao mês; entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95%. Acima desse limite, o financiamento seguirá as regras tradicionais da Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo máximo de 180 meses para quitação.
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