Flávio José – e-mail da coluna: flavio@jdv.com.br
SEM REELEIÇÃO – Uma proposta aprovada por uma comissão do Senado na quarta-feira (21) quer acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da República, aumentar o tempo de mandato de 4 para 5 anos e unificar todas as eleições a partir de 2034. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de três quintos dos parlamentares nas duas Casas. Isso equivale a pelo menos 54 senadores, do total de 81, e no mínimo 308 deputados entre os 513. Importante é, mas será que os nobres parlamentares vão deixar?
SEM REELEIÇÃO 1 – Mas, essa mudança ainda não está valendo. Para isso acontecer, a proposta precisa ser aprovada no plenário do Senado e depois também na Câmara dos Deputados. A regra também vale para prefeitos e governadores que ainda estão no primeiro mandato. Quem já foi reeleito em 2024 não poderá tentar um terceiro mandato seguido, no entanto, quem está apenas no primeiro pode tentar a reeleição. A aprovação por uma comissão no Senado acende a esperança, mas os interesses dos políticos pela perpetuação no poder são muito grandes.
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CONJECTURA – Vamos raciocinar. O empresário Paulo César Chiodini, que passou recentemente a gestão da empresa para a filha e que agora está “aposentado”, assumiu a presidência da CCO da Schützenfest e, no domingo, também do MDB em Jaraguá do Sul. Seu nome vai ficar na vitrine. No horizonte político de 2028, Paulinho, como também é chamado, não seria um nome para disputar a sucessão de Jair Franzner? Ele também é cunhado do prefeito. Será que já dá para fazer alguma ligação com a sua ascensão as duas presidências? Só o tempo vai dizer, mas…
CANDIDATURAS AVULSAS – O STF se prepara para julgar a possibilidade de candidaturas avulsas – aquelas sem filiação partidária. Serão examinados os possíveis caminhos e obstáculos para a liberação das candidaturas independentes pelo STF, bem como questões práticas e implicações jurídicas decorrentes da admissão dessa espécie de candidatura no ordenamento jurídico brasileiro, considerando-se, em especial, que as candidaturas avulsas podem ser instrumentos de fortalecimento da democracia frente à crise de representatividade política. Opine sobre isso.
ESGOTO REGIONAL – A regionalização do sistema de esgoto não é utopia. Esse assunto já foi comentado entre lideranças da região, como Schroeder e Guaramirim, tendo o Samae como referência. Jaraguá do Sul já conta com 91,49% do esgoto sanitário coletado e tratado e 99,15% dos lares contam com água tratada. As quatro estações de efluentes tratam 22 milhões de litros/dia e com a construção de uma nova, no bairro Centenário, já com 11% das obras executadas, o Samae teria condições de suportar um sistema regional. As conversas tendem a avançar.
CUSTO ELEVADO – Tratar água e esgoto é extremamente caro. O Samae assinou esta semana contratos para expandir a rede de coleta em 38,1 km, em quatro bairros, investimento de R$ 26,6 milhões, com 1.437 economias (ligações). Com isso, a cobertura vai aumentar de 91,49% para 93,80%. É muito investimento para pequeno aumento de índice. As demais cidades da região não têm um metro de rede de esgoto. Elas já têm dificuldades em manter a estrutura andando e investir em saneamento fica muito difícil, embora necessário, justamente pelo financiamento.
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PICADA ARDIDA – A mosca maruim (sim, é mosca!), com sua picada que provoca coceiras e incômodos tanto em humanos quanto em animais, continua incomodando, principalmente no interior dos municípios da região. O consórcio Cigamvali contratou a Furb, de Blumenau, para avaliar a eficácia do controlador bioativo utilizado para controle da praga. Durante meses, o laboratório realizou testes em 13 pontos amostrais: bananal, casa e entorno. O resultado deve ser enviado ao Cigamvali que vai dizer a necessidade ou não no ajuste da fórmula do produto utilizado.
PICADA ARDIDA 1 – O laboratório contratado fez o monitoramento a campo e, agora, faz o teste final com cromatografia gasosa com espectro de massas acoplado. Ele vai dizer, definitivamente, se o produto até então usado e fabricado pelo próprio consórcio, é ou não eficaz. É possível que o resultado não seja o esperado, isto é, que o controlado bioativo não está fazendo a eficácia esperada. De posse dos dados, os municípios consorciados vão decidir que destino será dado: nova formulação, ou a busca de outro produto para controlar a mosca hematófaga.
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