Na última sexta-feira (24), a Polícia Federal (PF) voltou a alertar para o risco de suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação informou que, sem o repasse de R$ 97,5 milhões, o serviço poderá ser interrompido a partir do dia 3 de novembro.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que está atuando “de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para garantir os recursos necessários. A pasta reforçou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Caso o novo impasse não seja resolvido, o serviço poderá ser novamente interrompido, impactando milhares de brasileiros que dependem do documento para viagens internacionais.
Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens pode ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes também por falta de verba.
O custo para emitir um passaporte comum, em 2025, é de R$ 257,25 e, em casos específicos, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
Com informações da Agência Brasil e CNN Brasil
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