O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.
A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane Fonseca, transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação e a indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada. Dino informou, em postagem nas redes sociais, que o dinheiro será doado.
“Nada trará meu filho de volta”
Na publicação, o ministro destacou que o mais importante foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu.
Dino também fez uma homenagem emocionada aos amigos do filho Marcelo, lembrando que ele hoje teria 27 anos.
“Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. E desejo que sempre tenham doçura, amor no coração e lutem por justiça, em todos os momentos das suas vidas.”
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
Caso aconteceu em 2012
Marcelo deu entrada no Hospital Santa Lúcia na tarde de 13 de fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Segundo nota divulgada à época pela unidade, ele foi encaminhado diretamente para a UTI, estabilizado, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. As equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Dino e Deane processaram o hospital sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao menino. Foi nessa ação que os dois obtiveram vitória definitiva.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Alerta a outras famílias
O ministro ressaltou que, muitas vezes, os hospitais priorizam a aparência em detrimento da qualidade do atendimento.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil de Notícias https://agenciabrasil.ebc.com.br/
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