As eleições de 2026 devem movimentar os políticos com a troca de partidos entre março e abril deste ano, período da janela partidária aberta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A data começa em 6 de março e vai até 5 de abril, prazo que resguarda a liberdade individual dos parlamentares.
Entretanto, só pode mudar de legenda quem possui mandato eletivo obtido em pleitos proporcionais. É o caso do deputado estadual Vicente Caropreso, que vai deixar o PSDB para se filiar no União Brasil, em meados de março.
A fidelidade partidária, regulamentada por resolução do TSE, determina que o mandato em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais, distritais) pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Ainda há a possibilidade de mudar de partido mesmo após o término da janela partidária, mediante a comprovação de justa causa para a desfiliação.
O prazo da janela partidária é de 30 dias – aberta somente em anos eleitorais.
Para as eleições de 2026, a janela protege a migração de: deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores eleitos em 2024 não estão no fim de seus mandatos, portanto, não se beneficiam da janela partidária de 2026.
Cargos majoritários como senadores, governadores e prefeitos podem mudar de partido a qualquer tempo, sem perda de mandato, como é o caso do prefeito de Jaraguá do Sul, Jair Franzner, que deixou o MDB e tem possibilidade de se filiar no PL.
CAROPRESO – O deputado Vicente Caropreso sempre se elegeu pelo PSDB. Com a saída, permanecerá somente o deputado estadual Marcos Vieira. A filiação ao União Brasil deve acontecer na primeira quinzena de março, em ato formal em Florianópolis.
Nas eleições de outubro, fará dobradinha com Fábio Schiochet, que tentará o terceiro mandato como deputado federal.
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