O defensor público Leonardo Vinícius Vieira ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul para apresentar um panorama das atividades da Defensoria Pública, destacar os desafios enfrentados e pedir o apoio do Legislativo para a ampliação dos serviços prestados à população local. O pedido ocorreu em meio à campanha Maio Verde, mês de conscientização sobre o papel da Defensoria Pública e de valorização do acesso à justiça para os mais vulneráveis.
Leonardo abriu sua fala destacando a carga simbólica e emocional de representar a instituição em um mês dedicado à sua valorização. “Maio Verde simboliza esperança e reforço ao nosso compromisso institucional com a cidadania e o acesso à justiça”, disse. Ele lembrou que no dia 19 foram celebrados tanto o Dia Nacional quanto o Dia Estadual da Defensoria Pública, datas que marcam a luta da instituição por mais reconhecimento e estrutura.
Atualmente, Jaraguá do Sul conta com quatro defensores públicos, número considerado insuficiente para atender plenamente à demanda da cidade e região. Segundo Leonardo, a equipe consegue oferecer cobertura integral em áreas como Direito de Família, Infância e Juventude, Execução Penal, Interdições e Sucessões, e parcialmente na área Criminal.
“Nós sabemos que ainda precisamos continuar lutando para conseguir mais estrutura e atender melhor a população”, afirmou. Ele ressaltou que a Defensoria está em tratativas com o Governo do Estado para fortalecer o quadro de servidores e pediu o apoio contínuo do Legislativo Municipal nessa pauta.
AMPLIAÇÃO DA SEDE – A Defensoria Pública está ampliando a sede própria, no bairro Vila Nova, agora com dois pisos, que deve ser entregue no segundo semestre. Ela começou em Jaraguá com dois profissionais, hoje tem quatro e a ideia é chegar a seis até o final de 2026.
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Sala de atendimento na Câmara Municipal deve iniciar em junho
Leonardo Vieira, defensor público, relembrou na Câmara de Vereadores, a aprovação, no ano passado, de um termo de cooperação técnica entre a Defensoria e a Câmara de Vereadores para a criação de uma sala de atendimento no prédio do Legislativo. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o serviço, aproximando a Defensoria da população e facilitando o acesso aos direitos.
A expectativa dele é que os primeiros atendimentos ocorram nas próximas semanas, com início pela Procuradoria da Mulher, atendendo principalmente casos de violência contra a mulher — uma demanda crescente no município. “É uma área sensível e que merece nossa atenção especial”, destacou Leonardo, que também informou que a Defensoria constrói uma nova sede no bairro Vila Nova, próxima ao Fórum e demais órgãos do sistema de justiça.
O defensor reiterou o compromisso da instituição com os cidadãos. “Queremos assegurar que todas as pessoas possam ser bem atendidas pela Defensoria Pública. Demandas como pensão alimentícia, inventários, acordos pré-processuais, retificação de registros — tudo isso pode ser resolvido conosco, sem necessariamente passar pelo Judiciário”, afirmou.
O atendimento junto à Câmara recebeu o apoio do presidente, vereador Almeida, da Procuradora da Mulher, Natália Petry, do vereador delegado Miotto e da vereadora Sirley Schappo. A expectativa é de que em junho iniciem-se os atendimentos no prédio do legislativo.
Entidades aderem ao Maio Verde apoiando a Defensoria Pública
No decorrer do mês de maio, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) promove ações de conscientização e visibilidade para reforçar sua missão institucional: defender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre essas ações, está a iluminação de monumentos e pontos turísticos com a cor verde — símbolo da Defensoria e da esperança por uma sociedade mais justa, com mais equidade, acesso à justiça e garantia de direitos.
Em Jaraguá do Sul, a DPE solicitou a iluminação da Prefeitura Municipal, da Praça Ângelo Piazera e da Igreja Evangélica Apóstolo Paulo. Os pedidos foram prontamente atendidos, inclusive pela Igreja, que mesmo sendo uma entidade privada, se mostrou solidária à causa.
A campanha Maio Verde tem como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria da população, promovendo orientação jurídica, acolhimento e, sobretudo, a defesa de direitos. De acordo com o defensor público Leonardo Vieira, além da iluminação simbólica, a DPE também realizou outras ações em Jaraguá do Sul, como campanhas informativas nas redes sociais e a utilização da Tribuna do Legislativo local para divulgar o trabalho do órgão.
“O intuito é fazer com que cada vez mais pessoas conheçam seus direitos e saibam que podem contar com a Defensoria Pública”, destacou Vieira.
