Câmara Municipal de Jaraguá do Sul
A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou em segunda votação o projeto de lei do vereador Fernando Alflen que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. A nova legislação busca garantir ações integradas e intersetoriais para a promoção da saúde mental, a prevenção de transtornos mentais, o tratamento adequado e a reinserção social de pessoas com sofrimento psíquico.
A política estabelece como diretrizes a participação da comunidade, a interdisciplinaridade, a integração com equipes de atenção primária à saúde e o respeito aos direitos humanos. A proposta também prevê a promoção de ações nas escolas e unidades de saúde, a capacitação permanente de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de iniciativas de conscientização e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais.
Entre os objetivos da nova política estão a promoção da saúde mental da população, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, a detecção precoce de sinais de sofrimento psíquico em crianças, adolescentes e jovens, e a criação de protocolos intersetoriais para o atendimento desses casos no ambiente escolar.
O projeto apresentado na câmara ainda autoriza o município a desenvolver ações contínuas ao longo do ano, com ênfase durante o “Setembro Amarelo”, e a firmar convênios com universidades, hospitais, ONGs e entidades privadas para o fortalecimento da rede de saúde mental.
De acordo com Alflen, a proposta responde a um cenário preocupante observado em Jaraguá do Sul e no mundo inteiro. O impacto da pandemia da Covid-19 resultou em um aumento significativo dos transtornos mentais, especialmente entre crianças, jovens e idosos.
Quer saber das notícias ? Clique aqui entre em nossos grupos de whatsapp
Fique por dentro conferindo as matérias no Observa+. Participe de nosso grupo de whatsapp e fique por dentro das principais notícias do País.
