O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) e libera o uso de anestesias apenas em “procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução”, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama.
Mesmo nessas situações, o Conselho Federal de Medicina determina que o procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde “com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.
A resolução considera o crescimento recente da participação de médicos, em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica.
Sampaio também argumenta que “a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente”. Além disso, diz que os estúdios de tatuagem não cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A decisão do Conselho Federal de Medicina recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).
Para isso, de acordo com a SBA, é preciso que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada e seu consentimento seja livre e esclarecido, após receber informações claras sobre os riscos e benefícios do procedimento. O procedimento também deve ser feito em “ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações.”
Fonte: Agência Brasil
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