A sessão desta terça-feira (18) da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul foi marcada por duas falas contundentes: o vereador Rodrigo Livramento voltou a criticar a Cigamvali (Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu), enquanto o vereador Almeida levantou suspeitas sobre o uso irregular de um terreno alugado pela Prefeitura desde 2016.
Livramento acusa Cigamvali de desinformação
Rodrigo Livramento afirmou que a nota de esclarecimento divulgada pela Cigamvali “não esclarece, desinforma” e disse que parte da imprensa teria aderido à narrativa de que suas cobranças seriam um ataque político ao consórcio. Segundo ele, os fatos apontam na direção oposta.
O vereador destacou que um pedido de informação protocolado em 8 de outubro com base na Lei de Acesso à Informação não foi respondido no prazo. A instituição teria apresentado como resposta um documento datado de 3 de setembro — “um mês antes do ofício”, afirmou.
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“Parece De Volta para o Futuro. Usaram um documento anterior ao pedido oficial, e ainda direcionado à Prefeitura, não à Câmara. Isso viola a Lei de Acesso à Informação”, disse.
Livramento informou ter encaminhado toda a documentação ao Ministério Público nesta terça-feira, afirmando que agora caberá ao órgão avaliar as irregularidades apontadas.
O vereador também questionou a afirmação da Cigamvali de que sempre houve transparência. Segundo ele, somente após a repercussão pública surgiram “45 notas fiscais e 1,4 GB de documentos”, além de indícios de que informações teriam sido retidas deliberadamente.
Visita ao Laboratório da Inovação
Livramento ainda relatou ter visitado o Laboratório da Inovação, estrutura vinculada ao consórcio, que teria recebido quase R$ 3 milhões desde 2020. Ele descreveu o local como abandonado, com portões abertos, luzes acesas, mato alto e ausência de servidores em horário comercial.
“Eles dizem que não há mau uso de dinheiro público. Como um laboratório inativo pode justificar milhões de reais?”, questionou.
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O vereador também apontou contradições da Cigamvali sobre a eficácia do produto CBM, usado no combate ao maruim. Segundo ele, em agosto o consórcio teria atestado sua eficácia, mas agora afirma que a pesquisa está em fase preliminar, sem evidências científicas.
Por fim, Livramento afirmou que o próprio consórcio se contradiz na nota oficial ao negar desvio de finalidade e, ao mesmo tempo, admitir o uso de recursos originalmente destinados ao laboratório para manutenção geral das atividades.
“Um absurdo o que vem acontecendo. Essas contradições e desinformações precisam ser investigadas”, concluiu.
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