Um projeto de lei dos vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, institui o “Impostômetro Municipal Virtual” no âmbito de Jaraguá do Sul, com a finalidade de divulgar, em tempo real, ou com atualização periódica, os valores arrecadados com tributos de competência municipal.
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De acordo com o projeto aprovado em primeira discussão na sessão de terça-feira (2), o Impostômetro Municipal Virtual deverá ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Jaraguá do Sul, em local de fácil acesso e visualização, com linguagem e interface simples (cidadã), contendo, no mínimo, as seguintes informações:
Valor total arrecadado dom tributos municípios no exercício; valores arrecadados por espécie tributária de IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições de melhorias. Também valores acumulados desde o início do ano e por mês, percentual de participação de cada receita na composição total das receitas correntes e o link de acesso ao Portal de Transparência.
O projeto vai a segunda votação na sessão desta quinta-feira e, depois, para sanção – ou não – do prefeito Jair Franzner.
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