A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Guaramirim, registra um avanço na emissão de alvarás de construção. Entre 1º de janeiro e 16 de junho deste ano, foram emitidos 415 documentos — quase o dobro do mesmo período de 2024, que contabilizou 231 alvarás. A área licenciada saltou de 40,6 mil para 80,9 mil metros quadrados, representando um impacto estimado de R$ 243 milhões na economia local nos próximos dois anos.
Segundo o secretário Normando Zitta Júnior, a evolução é resultado direto da reestruturação interna da Secretaria, com melhoria de processos, modernização de sistemas e maior integração entre plataformas, mesmo com a redução da equipe de análise técnica. “Reduzimos o prazo médio de análise de alvarás de 30 para 7 dias, e nossa meta é alcançar 5 dias úteis. É um ganho expressivo de eficiência que impacta diretamente na economia e na vida do cidadão”, destaca.
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Além da agilidade no processo, outras mudanças têm contribuído para a desburocratização do setor. A consulta ao histórico de imóveis, por exemplo, agora pode ser feita de forma automática, gratuita e diretamente no site da prefeitura antes, era necessário o pagamento de uma taxa de R$ 42,40. A medida facilita o acesso às informações e incentiva a regularização de imóveis.
A integração com o Cartório de Registro de Imóveis e as melhorias no processo de lançamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) também contribuíram para tornar os procedimentos mais ágeis e seguros. O município ainda trabalha para centralizar todas as informações no site da Prefeitura, com a interligação dos sistemas IPM e Geopixel, o que garante mais precisão e transparência no trâmite dos processos.
Entre as próximas etapas previstas está o estudo para implantação de alvarás autodeclaratórios, permitindo que construções de menor complexidade sejam autorizadas de forma simplificada e com menor tempo de espera.
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