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Vai esperando, vai esperando!
A Bancada do Norte, com cinco deputados estaduais de Joinville e dois de Jaraguá do Sul, pretende ir até Brasília, levando empresários na comitiva, para pressionar o DNIT na retomada das obras de duplicação da BR-280, de Araquari a São Francisco do Sul, onde tudo parou em 2022. É bem provável que a conversa dê em nada, mas calar é pior. O trecho virou um caos. Só de caminhões até o porto de São Chico, são em média 1.100/dia. Algo ao redor de 50 mil veículos/dia de todo tipo. Pior ainda no verão ou em feriados prolongados por conta das praias na região. E, muito pior ainda quando o superintendente do DNIT, Alysson Andrade, diz que o orçamento para 2025 prevê R$ 96,9 milhões, mas que nada vai sair do papel neste ano. Como se já não bastasse a quase ausência impactante do governo passado na obra.
CURTAS
- A Federação das Indústrias de Santa Catarina reagiu, publicamente, com dura nota oficial, repelindo uma provável candidatura do vereador Carlos Bolsonaro (PL/RJ) a senador por Santa Catarina. Ele é um dos filhos de Jair Bolsonaro e está em seu sexto mandato.
- “…tem (Santa Catarina) lideranças políticas preparadas e legítimas para representá-la no Congresso Nacional. A indústria catarinense defende que a voz do estado em Brasília deve ter base no mérito, no diálogo com a sociedade e na profunda conexão com os catarinenses e não por imposições externas”.
- “Temos um dos maiores parques industriais do Brasil, protagonistas nas exportações, na inovação e na geração de empregos e, graças a isso, referência nacional em qualidade de vida e segurança. Precisamos de representantes com raízes no Estado”.
- A investida, diga-se, faz parte de projeto de sobrevivência política da família Bolsonaro em estados bolsonaristas. Começou com Jorge Seif (PL), então secretário nacional da pesca e um estranho no meio político. Foi uma candidatura imposta por JB, que está inelegível até 2030.
- Depois com Jair Renan (PL), o filho mais novo e vereador mais votado em Balneário Camboriú no ano passado. No Rio, base eleitoral da família, não há como Carlos disputar o Senado porque o irmão, Flávio, vai buscar a reeleição em 2026.
- A nota da FIESC é um alerta para Jorginho Mello (PL), discípulo de JB. Que tratou SC a pão e água, mesmo que tenha levado daqui a segunda maior votação do país em 2018. Em 2022, foi o mais votado. Em tempo: Carlos Bolsonaro foi indiciado em inquérito pela Polícia Federal que investiga esquema de espionagem ilegal e monitoramento de autoridades no governo do pai.
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Quem manda mais, o STF ou o Congresso?
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso edite, até 30 de junho, lei revisando do número de cadeiras de deputados federais conforme a população de cada estado. É o que prevê projeto de lei do deputado Rafael Pezenti (MDB/SC), com base na população estimada pelo Censo de 2022 do IBGE. Constitucionalmente, é o que tem de ser feito. Santa Catarina teria mais duas vagas. O STF não determinou aumento do número de cadeiras, mas a Câmara dos Deputados aprovou a criação de mais 18 vagas. Compensando deputados a menos em alguns estados, incluindo a Paraíba, do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). Agora, a proposta depende da aprovação do Senado. Depois virá toda uma discussão já que, neste sentido, o STF será olimpicamente ignorado pelo Congresso. Os atuais 513 deputados federais custam R$ 1,4 bilhão/ano aos cofres de governo.
VIA BRASIL
- Com valores corrigidos desde 2016 e por maioria de votos o Congresso engordou o Fundo Partidário em mais R$ 164,8 milhões para 2025. No total, R$ 1,3 bilhão.
- Lula da Silva (PT) havia vetado a correção retroativa àquele ano porque “contraria o interesse público, pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral”.
- O Fundo Partidário paga as contas dos partidos políticos, com multas eleitorais, recursos de lei, doações e dotações orçamentárias. Já o Fundo Eleitoral paga as contas de candidatos a cargos eletivos. Em 2024, o Fundo Eleitoral bateu na casa dos R$ 4,9 bilhões. É uma festa.
- Mas, para ter direito ao Fundo Eleitoral (de impostos), os partidos precisam eleger 11 deputados federais em nove estados diferentes. Ou obter 2% dos votos válidos. E é por isso que crescem as fusões de partidos ou federações entre eles.
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Os aposentados que esperem
As festas de São João, com destaque em estados do Nordeste, redutos eleitorais de boa parte dos deputados federais e senadores, ganham importância maior que a roubalheira praticada por quadrilhas engravatadas contra aposentados e pensionistas do INSS. Tanto é assim que a constituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso ficou para o segundo semestre. Porque agora os “nobres” tiram férias extras para frequentar as festas e dizer aos eleitores que toda a verdade será apurada. Voltam no começo de julho e, já no dia 18 daquele mês, entram de novo em férias de meio de ano. Perguntar não ofende: no que resultaram, na prática, CPMIs ou CPIs constituídas nos últimos dez anos? Ou além disso?
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