Corupá: Leis sancionadas reconhecem Coral e cria programa de esporte e cultura

Corupá: Leis sancionadas reconhecem Coral e cria programa de esporte e cultura. O programa prevê ações como a oferta de atividades em escolas e espaços públicos
Corupá
Foto: divulgação

O prefeito de Corupá, Eddy Edgard Eipper, sancionou três leis aprovadas pela Câmara de Vereadores que fortalecem desenvolvimento social por meio do esporte, da cultura e da valorização das entidades locais. A primeira medida reconhece oficialmente a Associação do Coral Ecumênico de Corupá (ACEC) como entidade de utilidade pública. A ACEC, que atua sem fins lucrativos, agora passa a ter acesso facilitado a parcerias e benefícios previstos na legislação municipal, fortalecendo sua atuação cultural e comunitária.


A segunda iniciativa cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer – “Abraçando o Esporte e Cultura” (PAEC). Vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, o PAEC tem como principal objetivo o acesso gratuito a atividades esportivas e culturais, especialmente para crianças e adolescentes, principalmente, que frequentam a rede municipal de ensino.


O programa prevê ações como a oferta de atividades em escolas e espaços públicos, apoio a eventos, patrocínio para atletas locais, investimentos em infraestrutura esportiva e cultural, e o estímulo a valores como disciplina, respeito e cidadania. A gestão também poderá firmar parcerias com o setor privado e criar fundos específicos para viabilizar os projetos.


A terceira lei sancionada facilita à prefeitura o recebimento por doação de iniciativas da comunidade e que antes precisavam ter uma autorização prévia da Câmara de Vereadores. Um exemplo, seria de um engenheiro ou arquiteto que desenvolve um projeto e por entender que ele beneficiará o coletivo, deseja repassá-lo, sem custos, ao poder público. Com a desburocratização, essa ação poderá ser feita numa tratativa direta com o executivo.

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CDL
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