Um cão cabisbaixo, que anda com dificuldade, traz um olhar de profunda tristeza e desalento. Com as costelas à mostra, em completo abandono, faminto, com sede e sem saber para onde ir, anda pelas ruas sem destino, vítima da indiferença, e, muitas vezes, da maldade humana. Num outro momento, um gato magérrimo, assustado, sai correndo de uma casa, enxotado, e se esconde no mato. Tem uma pata machucada e com certeza também sofre com a falta de amparo.
Ambos, cachorro e gato, um dia foram abandonados, ao nascerem, ou por aqueles que de forma irresponsável e insensível, os descartaram sem se importarem com o sofrimento que causariam. São chamados de “animais de rua”, mas essa condição de desamparo não foi escolhida por nenhum deles! Dois exemplos fictícios, mas que representam situações reais que acontecem todos os dias, na frente de todos. E há situações gravíssimas, em que os animais são torturados , mutilados e mortos. Até quando ficaremos de braços cruzados frente a tudo isso?!
Animais abandonados, desemparados e vítimas de maus-tratos precisam de maior proteção legal
Recentemente, causou grande repercussão a morte brutal por mutilação de um cavalo em Bananal (SP), que teve as quatro patas cortadas. A perícia comprovou que o animal ainda estava vivo quando foi mutilado pelo tutor. O ato foi filmado e exibido nas redes sociais, gerando profunda revolta dos internautas. Quanta crueldade!
Como denunciar os maus-tratos
Infelizmente, as leis ainda são muito brandas para os que comentem crimes, como abandono, maus-tratos e mortes brutais, como a do cavalo em Bananal. Por enquanto, temos o Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.605/1998 e o Decreto de Lei Nº 24.645/1934. É preciso buscar comprovação, como fotos, vídeos e áudios para as denúncias, para a Polícia Ambiental e Polícia Civil. A Constituição de 1988 prevê que os animais são de tutela do Estado para serem protegidos.
Abaixo-assinado visa prisão de criminosos
Um abaixo-assinado encabeçado pelo deputado federal Bruno Ganem visa a Prisão para Maus-tratos aos Animais e está em andamento (Cumprimento da Lei Sansão e Aumento da Pena – PL 752/2023). A ideia é alcançar o maior número possível de adesões. O projeto prevê levantar recursos para ONGs, resgatar que possível e lutar por políticas públicas que façam a diferença na causa animal.
Segundo o parlamentar Ganem, a intenção é entregar o abaixo-assinado em mãos no Congresso para os demais deputados, e também aos senadores. “Nesse sentido, estamos buscando um número expressivo de assinaturas para causar impacto na decisão deles.”
Para somar ao abaixo-assinado e contribuir para ampliar os direitos dos animais, basta acessar prisaoparamaustratos.com.br e assinar.
Sônia Pillon é jornalista, escritora, palestrante e colunista. Integra a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB-SC). Fundadora da ALBSC Jaraguá do Sul.
