O Governo Federal anunciou a compra direta de sete alimentos produzidos por agricultores familiares e empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A lista contempla açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas, que serão adquiridos sem necessidade de licitação e destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e Forças Armadas.
A medida já está em vigor e não tem prazo para terminar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa busca evitar perdas de produtos perecíveis e garantir remuneração justa aos produtores.
Os alimentos serão comprados com recursos já previstos em programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e outras compras institucionais.
Governo anuncia compra de alimentos de produtores afetados por tarifas dos EUA
Apesar de também terem sido afetados pelas tarifas norte-americanas, a carne bovina e o café ficaram de fora da lista neste primeiro momento. O governo justifica que esses produtos possuem maior durabilidade e acesso a outros mercados consumidores.
A ação integra o Plano Brasil Soberano, que prevê medidas de proteção a exportadores, preservação de empregos e estímulo à economia nacional. Além das compras públicas, o plano inclui R$ 30 bilhões em crédito via Fundo Garantidor de Exportações (FGE), prorrogação de tributos e ampliação das linhas de financiamento para exportadores.
Produtores interessados devem comprovar que foram prejudicados pelo tarifaço norte-americano e procurar órgãos públicos, como governos estaduais, prefeituras, instituições federais ou a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Fonte: Agência Gov
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