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15 de outubro é feriado? Entenda quem poderá folgar na data

Dia do Professor é feriado escolar em todo o país, mas ponto facultativo para repartições públicas e empresas
Foto: Imagem ilustrativa. Freepik Banco de Imagens.
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O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, costuma gerar dúvidas todos os anos: afinal, é feriado ou não? A resposta envolve particularidades importantes. A data é considerada feriado escolar em todo o Brasil desde 1963, mas não é feriado nacional, sendo tratada como ponto facultativo em muitos estados e municípios.

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Em 2025, o Dia do Professor cai em uma quarta-feira. De acordo com o calendário oficial, será ponto facultativo para órgãos públicos, cabendo a cada estado ou município decidir sobre o funcionamento das repartições.

Para as escolas, não há dúvidas: o feriado é garantido por decreto federal, e portanto, as aulas estarão suspensas. É comum que professores e alunos aproveitem o dia para descansar ou participar de comemorações organizadas pelas instituições de ensino.

Quem vai parar

A suspensão das aulas em escolas públicas pode ser reforçada por decretos estaduais ou municipais. De modo geral, a maioria das instituições de ensino — públicas e privadas — concede folga a professores e estudantes em homenagem à data. Em alguns casos, a decisão pode partir da própria escola ou ser definida em acordos coletivos.

Nas demais áreas da economia, o expediente acontece normalmente, já que não se trata de feriado nacional. Quando a data cai em uma terça ou quinta-feira, é comum que redes de ensino ou secretarias de educação alterem o ponto facultativo para criar feriados prolongados, mas em 2025, o Dia do Professor será celebrado em uma quarta-feira.

Imagem ilustrativa. Freepik Banco de Imagens.

Origem da data

A comemoração tem raízes históricas. Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I promulgou um decreto que instituiu o Ensino Elementar no Brasil, determinando que todas as cidades deveriam ter escolas de primeiras letras.

A primeira celebração oficial ocorreu em 1947, em São Paulo, por iniciativa de educadores. O reconhecimento federal veio em 1963, quando o então presidente João Goulart declarou oficialmente o feriado escolar em homenagem aos professores.

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